Tag Lei 9474 1997

Tag: Lei 9474 1997

Por que preço e quantidade ofertada são diretamente proporcionais?

Por que preço e quantidade ofertada são diretamente proporcionais?

Quais são as formas de extinção da concessão de serviços públicos?

Quais são as formas de extinção da concessão de serviços públicos?

Qual a lei que rege a validade do casamento de brasileiro celebrado no exterior?

Qual a lei que rege a validade do casamento de brasileiro celebrado no exterior?

Qual a competência dos Juizados Especiais Cíveis Cite ao menos uma?

Qual a competência dos Juizados Especiais Cíveis Cite ao menos uma?

Qual a importância da Lei 11.645 para a sociedade atual?

Qual a importância da Lei 11.645 para a sociedade atual?

O que determinava a Lei de Terras e que dificuldade criou para a desconcentração da propriedade da terra em nosso país?

O que determinava a Lei de Terras e que dificuldade criou para a desconcentração da propriedade da terra em nosso país?

Qual a lei da acessibilidade e qual a sua importância como marco legal da política de Inclusão no Brasil?

Qual a lei da acessibilidade e qual a sua importância como marco legal da política de Inclusão no Brasil?

Considere uma população em equilíbrio de Hardy-Weinberg onde a frequência do alelo autossômico

Considere uma população em equilíbrio de Hardy-Weinberg onde a frequência do alelo autossômico

As sanções previstas na LGPD são diversas e não possuem como parâmetro para aplicação

As sanções previstas na LGPD são diversas e não possuem como parâmetro para aplicação

Quais são as principais características da Doutrina Truman?

Quais são as principais características da Doutrina Truman?

Regime jurídico das empresas públicas e sociedades de economia mista

Regime jurídico das empresas públicas e sociedades de economia mista

Quais foram os 3 princípios que deram origem à lei dos gases ideais?

Quais foram os 3 princípios que deram origem à lei dos gases ideais?

Às demonstrações contábeis do Setor Público são facultativas para empresas públicas

Às demonstrações contábeis do Setor Público são facultativas para empresas públicas

Qual a finalidade para que veio a Lei 10639 03?

Qual a finalidade para que veio a Lei 10639 03?

O que diz a primeira lei de Newton Cite um exemplo?

O que diz a primeira lei de Newton Cite um exemplo?

Quais são os tipos de consumidor existentes no Código de Defesa do Consumidor?

Quais são os tipos de consumidor existentes no Código de Defesa do Consumidor?

Qual a relação da guerra dos 7 anos com a independência das 13 colônias?

Qual a relação da guerra dos 7 anos com a independência das 13 colônias?

O que significam as normas de circulação e conduta conforme a lei de trânsito brasileira?

O que significam as normas de circulação e conduta conforme a lei de trânsito brasileira?

O que foi a lei de terras e qual a relação com o fim do tráfico negreiro para o Brasil?

O que foi a lei de terras e qual a relação com o fim do tráfico negreiro para o Brasil?

Participação restrita a me epp cooperativas

Participação restrita a me epp cooperativas

Quais são os requisitos para a ação direta de inconstitucionalidade?

Quais são os requisitos para a ação direta de inconstitucionalidade?

Quais são as demonstrações obrigatórias para todos os tipos de sociedades por ações?

Quais são as demonstrações obrigatórias para todos os tipos de sociedades por ações?

É uma das formas de retirada forçada de alguém do território nacional podendo ocorrer quando da existência de pedido?

É uma das formas de retirada forçada de alguém do território nacional podendo ocorrer quando da existência de pedido?

Pode ser alterado por emenda à Constituição ou por lei complementar?

Pode ser alterado por emenda à Constituição ou por lei complementar?

O que constitui um ato lesivo à administração pública, segundo a lei anticorrupção?

O que constitui um ato lesivo à administração pública, segundo a lei anticorrupção?

O que é preciso para que uma empresa seja punida ou responsabilizada?

O que é preciso para que uma empresa seja punida ou responsabilizada?

O que pode ser considerado para a aplicação das punições segundo o artigo 7 da lei brasileira anticorrupção?

O que pode ser considerado para a aplicação das punições segundo o artigo 7 da lei brasileira anticorrupção?

Qual a relação entre o volume e a pressão em uma transformação isotérmica?

Qual a relação entre o volume e a pressão em uma transformação isotérmica?

É exemplo de pessoa jurídica de direito público que integra a administração indireta?

É exemplo de pessoa jurídica de direito público que integra a administração indireta?

Qual é a Autoridade Nacional de Proteção de Dados?

Qual é a Autoridade Nacional de Proteção de Dados?

Lei 9696/98 (sobre a regulamentação da profissão de educação física)

Lei 9696/98 (sobre a regulamentação da profissão de educação física)

Quando revogada uma lei ou um ato normativo taxado como inconstitucional a Adin perde o objeto?

Quando revogada uma lei ou um ato normativo taxado como inconstitucional a Adin perde o objeto?

Quais os princípios norteadores do ensino fundamental?

Quais os princípios norteadores do ensino fundamental?

Como ficou estruturado o Código de Processo Civil Brasileiro Lei 13.105 2015 em relação ao processo e procedimentos?

Como ficou estruturado o Código de Processo Civil Brasileiro Lei 13.105 2015 em relação ao processo e procedimentos?

Qual e a carga horária mínima dos cursos do PROEJA

Qual e a carga horária mínima dos cursos do PROEJA

Quais as consequências dessa lei para os imigrantes e os pobres em geral?

Quais as consequências dessa lei para os imigrantes e os pobres em geral?

De que modo a Lei de terras incentivou a entrada de imigrantes no Brasil

De que modo a Lei de terras incentivou a entrada de imigrantes no Brasil

Diferença entre home office e teletrabalho

Diferença entre home office e teletrabalho

Aplicar se-a a lei processual penal, nos estritos termos dos arts 1º 2º e 3º do CPP

Aplicar se-a a lei processual penal, nos estritos termos dos arts 1º 2º e 3º do CPP

A mesma lei que rege o fato é a

A mesma lei que rege o fato é a

Por quê a legislação trabalhista é chamada de lei seca

Por quê a legislação trabalhista é chamada de lei seca

O que é correto afirmar sobre as leis de Newton?

O que é correto afirmar sobre as leis de Newton?

Introdução a Lei Brasileira de Proteção de dados pessoais Exercício Avaliativo 2

Introdução a Lei Brasileira de Proteção de dados pessoais Exercício Avaliativo 2

Introdução a Lei Brasileira de Proteção de dados pessoais Exercício Avaliativo 5

Introdução a Lei Brasileira de Proteção de dados pessoais Exercício Avaliativo 5

Qual a relação entre a Lei Eusébio de Queiroz e a Lei de Terras de 1850?

Qual a relação entre a Lei Eusébio de Queiroz e a Lei de Terras de 1850?

Quanto maior o preço do bem maior a quantidade demandada?

Quanto maior o preço do bem maior a quantidade demandada?

Qual a relação entre a Lei de Terras 1850 e a posse de terras no Brasil?

Qual a relação entre a Lei de Terras 1850 e a posse de terras no Brasil?

A lei geral de proteção de dados (lgpd) aplica-se ao tratamento de dados:

A lei geral de proteção de dados (lgpd) aplica-se ao tratamento de dados:

Qual foi o primeiro código romano de leis escritas e em que se baseavam?

Qual foi o primeiro código romano de leis escritas e em que se baseavam?

A supremacia do interesse público fundamenta a intervenção do Estado na propriedade privada

A supremacia do interesse público fundamenta a intervenção do Estado na propriedade privada

A Constituição brasileira diz que todos são iguais perante a lei o que significa

A Constituição brasileira diz que todos são iguais perante a lei o que significa

Quais são as modalidades de garantia locatícia elencada pela Lei do Inquilinato?

Quais são as modalidades de garantia locatícia elencada pela Lei do Inquilinato?

Quando a pressão de um gás confinado for duplicada e a temperatura permanecer constante qual mudança poderá ser observada?

Quando a pressão de um gás confinado for duplicada e a temperatura permanecer constante qual mudança poderá ser observada?

Trata-se de garantia ao titular de dados pessoais estabelecidas pela lei geral de proteção de dados

Trata-se de garantia ao titular de dados pessoais estabelecidas pela lei geral de proteção de dados

Qual a relação entre escassez e custo de oportunidade de um exemplo?

Qual a relação entre escassez e custo de oportunidade de um exemplo?

Como ficou conhecido o Dia em que Dom Pedro decidiu ficar no Brasil?

Como ficou conhecido o Dia em que Dom Pedro decidiu ficar no Brasil?

Quais são os problemas econômicos fundamentais de todas as sociedades?

Quais são os problemas econômicos fundamentais de todas as sociedades?

Quais são as hipóteses de cabimento de Adin?

Quais são as hipóteses de cabimento de Adin?

Por que a lei de transmissão de características adquiridas não é válida?

Por que a lei de transmissão de características adquiridas não é válida?

O que é a Lei de Diretrizes Orçamentárias?

O que é a Lei de Diretrizes Orçamentárias?

Quando a retroatividade de uma lei penal não mais considera um fato concreto como criminoso é correto afirmar?

Quando a retroatividade de uma lei penal não mais considera um fato concreto como criminoso é correto afirmar?

Como a Lei 6938 define o Meio Ambiente?

Como a Lei 6938 define o Meio Ambiente?

São instrumentos ambientais previstos na Lei da política Nacional do Meio Ambiente?

São instrumentos ambientais previstos na Lei da política Nacional do Meio Ambiente?

Quando foi criada a primeira lei da educação especial no Brasil?

Quando foi criada a primeira lei da educação especial no Brasil?

Quais as diferenças entre a sociedade anônima e a sociedade limitada?

Quais as diferenças entre a sociedade anônima e a sociedade limitada?

Em que medida as leis das Doze Tábuas tiveram importância para amenizar as desigualdades que diferenciavam patrícios e plebeus do ponto de vista jurídico?

Em que medida as leis das Doze Tábuas tiveram importância para amenizar as desigualdades que diferenciavam patrícios e plebeus do ponto de vista jurídico?

Em qual artigo da lei nº 5.172 1966 é possível encontrar a definição legal de lançamento?

Em qual artigo da lei nº 5.172 1966 é possível encontrar a definição legal de lançamento?

A lei de moises e a mesma de cristo

A lei de moises e a mesma de cristo

Em um circuito elétrico diferencie geradores e receptores de exemplos

Em um circuito elétrico diferencie geradores e receptores de exemplos

Qual a diferença entre livramento condicional e liberdade condicional?

Qual a diferença entre livramento condicional e liberdade condicional?

Como as massas se comportam antes e depois de uma reação química Segundo Lavoisier?

Como as massas se comportam antes e depois de uma reação química Segundo Lavoisier?

Que relação pode ser estabelecida entre a Lei de Migração e dos direitos humanos?

Que relação pode ser estabelecida entre a Lei de Migração e dos direitos humanos?

Qual dos componentes elétricos é o responsável dentro do circuito elétrico por realizar a transformação de diversos tipos de energia em energia elétrica?

Qual dos componentes elétricos é o responsável dentro do circuito elétrico por realizar a transformação de diversos tipos de energia em energia elétrica?

Qual a importância da formação de professores com base nas Leis 10639 03 e 11645 08?

Qual a importância da formação de professores com base nas Leis 10639 03 e 11645 08?

E verdade que na eletrização por indução dois corpos ficam com cargas elétricas de sinais contrários?

E verdade que na eletrização por indução dois corpos ficam com cargas elétricas de sinais contrários?

Qual foi o fator que contribuiu para modificar a política colonial britânica?

Qual foi o fator que contribuiu para modificar a política colonial britânica?

Quantas palavras de 3 letras podemos formar com as letra a Lei quais são essas palavras?

Quantas palavras de 3 letras podemos formar com as letra a Lei quais são essas palavras?

Qual o princípio da lei 6938 81?

Qual o princípio da lei 6938 81?

Lei da conservação da massa brainly

Lei da conservação da massa brainly

Qual o objetivo basilar da política Nacional das relações de consumo e seus princípios?

Qual o objetivo basilar da política Nacional das relações de consumo e seus princípios?

Quando um ônibus está parado no ponto e dá uma arrancada o que acontece com os passageiros que estão em pé explique empregando a primeira lei de Newton?

Quando um ônibus está parado no ponto e dá uma arrancada o que acontece com os passageiros que estão em pé explique empregando a primeira lei de Newton?

A curva de oferta pode deslocar-se no longo prazo, se houver um dos fatores abaixo exceto

A curva de oferta pode deslocar-se no longo prazo, se houver um dos fatores abaixo exceto

Qual é a importância dos princípios gerais do direito do consumidor que se encontram no Código de Defesa do Consumidor?

Qual é a importância dos princípios gerais do direito do consumidor que se encontram no Código de Defesa do Consumidor?

A responsabilidade do alienante decorre da lei e não depende de previsão contratual.

A responsabilidade do alienante decorre da lei e não depende de previsão contratual.

Como dar continuidade ao plano de saúde após demissão?

Como dar continuidade ao plano de saúde após demissão?

O Conselho Federal da OAB possui legitimidade ativa para propositura de ADPF

O Conselho Federal da OAB possui legitimidade ativa para propositura de ADPF

Explique em que sentido podemos dizer que leis e teorias são hipotéticas

Explique em que sentido podemos dizer que leis e teorias são hipotéticas

O que diz a Lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência?

O que diz a Lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência?

Qual a força de uma emenda constitucional?

Qual a força de uma emenda constitucional?

Por que a Princesa Isabel perdeu o trono ao assinar a Lei Áurea?

Por que a Princesa Isabel perdeu o trono ao assinar a Lei Áurea?

Qual o sentido e significado previstos na Constituição Federal ao se referir a defesa e preservação do meio ambiente para as presentes e futuras gerações?

Qual o sentido e significado previstos na Constituição Federal ao se referir a defesa e preservação do meio ambiente para as presentes e futuras gerações?

Para que um corpo se mantenha em movimento com velocidade constante e em linha reta é preciso?

Para que um corpo se mantenha em movimento com velocidade constante e em linha reta é preciso?

Qual a responsabilidade do Sistema Nacional do Meio Ambiente Sisnama ?:?

Qual a responsabilidade do Sistema Nacional do Meio Ambiente Sisnama ?:?

Qual a proporção de plantas na geração Filho 2 da experiência de Mendel?

Qual a proporção de plantas na geração Filho 2 da experiência de Mendel?

O que pode se fazer na sala de aula para ajudar crianças com dislexia?

O que pode se fazer na sala de aula para ajudar crianças com dislexia?

Lei maria da penha serve para homem

Lei maria da penha serve para homem

Qual é a modalidade de energia presente em um corpo que se encontra parado a certa altura do solo?

Qual é a modalidade de energia presente em um corpo que se encontra parado a certa altura do solo?

A garantia de prioridade compreende ECA

A garantia de prioridade compreende ECA

Qual lei ajuda a explicar a queda dos preços internacionais do café brasileiro

Qual lei ajuda a explicar a queda dos preços internacionais do café brasileiro

Qual o objetivo da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LDB?

Qual o objetivo da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LDB?